Atos Normativos
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Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANT’ANA ANDRADE para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Macau, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 382, de 13 de julho de 2020.
Tipo Portaria da Presidência
Número 431
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga as Portarias nº 217 e 218, de 25 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 430
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINAPEREIRA FERNANDES para jurisdicionar na 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, a partir de 11 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 429
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 9ª e na 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à fase de cumprimento de sentença, pelo período que especifica, e revoga a Portaria nº 212, de 25 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 428
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Substituto NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 437, de 07 de agosto de 2020.
Tipo Portaria da Presidência
Número 427
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito Substituta ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Campo Grande, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 223, de 25 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 426
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito Substituta INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Upanema, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 215, de 25 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 425
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Substituto JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 438, de 07 de agosto de 2020.
Tipo Portaria da Presidência
Número 424
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Substituto ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 82, de 04 de fevereiro de 2020.
Tipo Portaria da Presidência
Número 423
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Substituto EDUARDO NERI NEGREIROS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Patu,por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga aPortaria nº 140, de 20 de janeiro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 422
Data 11/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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