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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 421, de 08 de abril de 2022
Designa o Juiz de Direito Substituto WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 439, de 07 de agosto de 2020.
Tipo Portaria da Presidência
Número 421
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 420, de 08 de abril de 2022
Designa o Juiz de Direito Substituto ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 624, de 02 de maio de 2019.
Tipo Portaria da Presidência
Número 420
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 419, de 07 de abril de 2022
Conceder ao magistrado Homero Lechner de Albuquerque, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de março de 2022, estendendo-se até o dia 29 de abril do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 419
Data 07/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 417, de 07 de abril de 2022
Conceder a magistrada Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 11 a 20 de janeiro de 2022
Tipo Portaria da Presidência
Número 417
Data 07/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 416, de 07 de abril de 2022
Nomeia DENISE NUNES FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria
Tipo Portaria da Presidência
Número 416
Data 07/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 415, de 07 de abril de 2022
Remove JULIANA MOUSINHO DE MEDEIROS para Central de Cumprimento de Mandados dos Juizados Especiais da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 415
Data 07/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 414, de 07 de abril de 2022
Remove provisoriamente KEILE LACERDA DE ASSIS para a Comarca de Santo Antônio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 414
Data 07/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 413, de 07 de abril de 2022
Remove o magistrado UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA para a Vara Única da Comarca de Portalegre.
Tipo Portaria da Presidência
Número 413
Data 07/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 412, de 07 de abril de 2022
Remove a magistrada ANA MARIA MARINHO DE BRITO para Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 412
Data 07/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 411, de 07 de abril de 2022
Remove o magistrado EMANUEL TELINO MONTEIRO para Vara Única da Comarca de Baraúna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 411
Data 07/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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