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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 546, de 27 de maio de 2024
Revoga a designação da Juíza de Direito TATIANA LOBO MAIA para atuar na 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita a realização de audiências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 546
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 545, de 27 de maio de 2024
Lotar o servidor Gleristano Segundo de Sena para exercer suas funções perante o Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú.
Tipo Portaria da Presidência
Número 545
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 544, de 27 de maio de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 544
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 543, de 27 de maio de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 03 a 10 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 543
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 542, de 24 de maio de 2024
Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN), instituído pela Lei estadual nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 542
Data 24/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 541, de 24 de maio de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 541
Data 24/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 540, de 24 de maio de 2024
Autorizar a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 540
Data 24/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 539, de 23 de maio de 2024
Exonera MARINA GABRIELLE ALVES AVELINO BEZERRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 539
Data 23/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 538, de 23 de maio de 2024
Autorizar a implantação da Premiação para o ano de 2024 denominada “TJ+Produtivo”, visando reconhecer magistrados e servidores pelo incremento de produtividade e os resultados do TJRN no Prêmio de Qualidade do CNJ e no IPCJUS.
Tipo Portaria da Presidência
Número 538
Data 23/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 537, de 23 de maio de 2024
Promove o magistrado RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO para o cargo de Desembargador.
Tipo Portaria da Presidência
Número 537
Data 23/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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