TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 5, de 23 de março de 2015
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação nos sistemas “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, “Sistema de Automação da Justiça Eletrônico – e-SAJ” e “Processo Judicial Digital – PROJUDI”. (Republicada).
Tipo
Portaria Conjunta
Número
5
Data
23/03/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 4, de 23 de março de 2015
Expediente Semana Santa.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
4
Data
23/03/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 2, de 05 de fevereiro de 2015
Determina expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias no período de carnaval.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
2
Data
05/02/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 16, de 28 de novembro de 2014
Determina o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça e nas Varas e demais unidades da Comarca de Natal, nos dias 04, 05 e 08 de dezembro de 2014.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
16
Data
28/11/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 15, de 28 de novembro de 2014
Prorroga prazos processuais iniciados ou vencidos da Primeira a Terceira Varas Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
15
Data
28/11/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 14, de 05 de novembro de 2014
Designa Equipe de Transição da Nova Administração da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o período 2015/2016.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
14
Data
05/11/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 13, de 29 de outubro de 2014
Dispõe sobre a reabertura do prazo para apresentação de declaração de bens e valores pelos membros e servidores do quadro ativo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.429/92.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
13
Data
29/10/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 12, de 07 de outubro de 2014
Transferir de 28 (terça-feira) para 31 de outubro de 2014 (sexta-feira) a comemoração alusiva aoDia do Servidor Público.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
12
Data
07/10/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 11, de 30 de junho de 2014
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
11
Data
30/06/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 10, de 26 de junho de 2014
Reabre o prazo para apresentação da declaração de bens e valores por parte dos Magistrados e Servidores Públicos Ativos do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
10
Data
26/06/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
524 resultados encontrados
‹
1
2
...
45
46
47
48
49
50
51
52
53
›