Atos Normativos
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Exonera PEDRO GABRIEL DE MEDEIROS REGIS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 174
Data 21/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia SEBASTIANA GUEDES BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 173
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LUCAS SENA ALVES DE SOUSA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 172
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ALYNE SOARES DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 171
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GEILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 170
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GEILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera SAMUEL GOMES DE AZEVEDO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 168
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, para atuar no feito nº 0816215- 96.2020.8.20.5106, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 167
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar as férias do Desembargador Cornélio Alves, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 03 a 22/03/2022, para o período de 04 a 23/10/2022, em face da necessidade de Presidir as sessões de julgamento da Primeira Câmara Cível, no período de férias anteriormente aprazadas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 166
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera a Portaria nª 902, de 25 de agosto de 2021, apenas para afastar a Juíza de Direito Hadja Rayanne Holanda de Alencar de suas atividades jurisdicionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 165
Data 17/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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