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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 103, de 05 de abril de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 103
Data 05/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 102, de 04 de abril de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de tv/monitores de grande porte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 102
Data 04/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 101, de 04 de abril de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no recesso (20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 101
Data 04/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 100, de 04 de abril de 2022
Conceder à servidora LUCINEIDE MEDEIROS DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 100
Data 04/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 99, de 01 de abril de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 99
Data 01/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 98, de 31 de março de 2022
Institui Equipe Técnica para elaboração de planejamento e estudos preliminares visando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de condução de veículos pequenos, médio e grande porte para transporte de pessoas e/ou volumes em geral a fim de atender a demandas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 98
Data 31/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 97, de 31 de março de 2022
Designa fiscais para o contrato que específica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 97
Data 31/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 96, de 30 de março de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 96
Data 30/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 95, de 29 de março de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciáriosefetivamente prestados no período de 14 a 20 de março de 2022 (noturnos) e nos dias 19 e 20 de março de 2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 95
Data 29/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 94, de 25 de março de 2022
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva ecorretiva no sistema de ar-condicionado, composto de equipamentos do tipo VRF (variable refrigerante flow), Splitão, Split, ventilação e exaustão e automação, instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça do RN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 94
Data 25/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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