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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 495, de 07 de maio de 2024
Suspender os períodos de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO, estabelecidas pela Portaria nº 125/2024-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 495
Data 07/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 494, de 06 de maio de 2024
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica
Tipo Portaria da Presidência
Número 494
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 493, de 06 de maio de 2024
Nomeia ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 493
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 492, de 06 de maio de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 492
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 491, de 06 de maio de 2024
Conceder à magistrada GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX 14 (quatorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 22 de abril de 2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 491
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 491, de 06 de maio de 2024
Conceder à magistrada GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX 14 (quatorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 22 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 491
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 490, de 06 de maio de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 13 a 20 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 490
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 489, de 03 de maio de 2024
Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 489
Data 03/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 488, de 03 de maio de 2024
Designa DAMIÃO JOSÉ DO NASCIMENTO para atuar na Comarca de Florânia como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 488
Data 03/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 487, de 03 de maio de 2024
Autorizar afastamento dos magistrados JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR e JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA no período de 02 a 03 de maio de 2024, a fim de participarem de Evento na Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a se realizar em Rio de Janeiro/RJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 487
Data 03/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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