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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1082, de 11 de julho de 2013
Disciplina a distribuição dos processos destinados aosmembros da Comissão das Ações de ImprobidadeAdministrativa e das Criminais contra a Administração.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1082
Data
11/07/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1025, de 15 de julho de 2013
Dispõe sobre a lotação nas unidades do Sistema dosJuizados Especiais da Comarca de Natal e dá outrasprovidências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1025
Data
15/07/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1014, de 27 de junho de 2013
Disciplina a execução na Comarca de Natal da Edição Especial do Projeto “Justiça na Praça” e dá outras providências, no dia de 04 de julho de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1014
Data
27/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 947, de 12 de junho de 2013
Designa o Juiz Cleanto Fortunato da Silva para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
947
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 946, de 12 de junho de 2013
Designa o Juiz José Herval Sampaio Júnior para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
946
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 945, de 12 de junho de 2013
Designa a Juíza Flávia Sousa Dantas Pinto para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
945
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 944, de 12 de junho de 2013
Designa o Juiz Airton Pinheiro para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
944
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 943, de 12 de junho de 2013
Designa o Juiz Fábio Wellington Ataíde Alvespara atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
943
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 942, de 12 de junho de 2013
Designa o Juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho para atuar em todas Comarcas do Estado com competência para julgar ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
942
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 932, de 12 de junho de 2013
Designa os membros integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da Resolução n. 062/TJRN, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
932
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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