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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 946, de 12 de junho de 2013
Designa o Juiz José Herval Sampaio Júnior para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
946
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 945, de 12 de junho de 2013
Designa a Juíza Flávia Sousa Dantas Pinto para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
945
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 944, de 12 de junho de 2013
Designa o Juiz Airton Pinheiro para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
944
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 943, de 12 de junho de 2013
Designa o Juiz Fábio Wellington Ataíde Alvespara atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
943
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 942, de 12 de junho de 2013
Designa o Juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho para atuar em todas Comarcas do Estado com competência para julgar ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
942
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 932, de 12 de junho de 2013
Designa os membros integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da Resolução n. 062/TJRN, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
932
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 889, de 05 de junho de 2013
Retifica o Anexo I do Edital n. 001/2012 que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
889
Data
05/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 871, de 05 de junho de 2013
Determina a tramitação no sistema de peticionamento e acompanhamento processual do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, denominado de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de todos os processos ajuizados nos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis da Zona Sul da Comarca de Natal a partir de 17 de junho de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
871
Data
05/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 819, de 21 de maio de 2013
Designa os membros da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual e determina outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
819
Data
21/05/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 767, de 10 de maio de 2013
Cria a Comissão das Ações de Improbidade Administrativa.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
767
Data
10/05/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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