Atos Normativos
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Designa a Juíza de Direito GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Extremoz, aprazada para o dia 15 de abril de 2024, referente ao processo nº 0802829-64.2023.8.20.5600.
Tipo Portaria da Presidência
Número 407
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA FERNANDA LINHARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 406
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JACKELINE ALVES FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 405
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 404
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 403
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ISADORA ELIAS ALVES DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 402
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ISADORA ELIAS ALVES DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 401
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exclusão da Função Comissionada FC,1-I, atribuída à servidora Tarcina Milley de Melo e Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 400
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 22 a 29 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 399
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa, a partir de 15 de abril de 2024, o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, bem como revoga sua designação para atuar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 398
Data 12/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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