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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 254, de 07 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 254
Data 07/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 253, de 07 de março de 2024
Relotar a servidora ADIANARA SHIRLEY MEDEIROS GUIMARÃES para exercer suas funções no Setor de Digitalização deste Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 253
Data 07/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 252, de 06 de março de 2024
Autorizar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO a afastar-se de suas funções jurisdicionais a fim de exercer as atribuições de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, até o dia 06 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 252
Data 06/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 251, de 06 de março de 2024
Alterar a escala de férias do Juiz Convocado  Eduardo Pinheiro para gozo no período: de 06 a 17 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 251
Data 06/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 250, de 06 de março de 2024
Nomeia LARA LETÍCIA DE SOUZA GONÇALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 250
Data 06/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 249, de 06 de março de 2024
Nomeia FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 249
Data 06/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 248, de 06 de março de 2024
Nomeia DÊNNIA SOARES DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 248
Data 06/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 247, de 06 de março de 2024
Nomeia MARÍLIA RUTH GOMES LOPES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 247
Data 06/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 246, de 06 de março de 2024
Conceder ao Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde no período de 06 a 08/03/2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 246
Data 06/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 245, de 05 de março de 2024
Designa a Juíza de Direito JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim, pelo período que especifica, e a magistrada LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 245
Data 05/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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