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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 15, de 16 de março de 2023
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário durante o período de ataques orquestrados pela criminalidade organizada às instituições públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 15
Data 16/03/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria Conjunta Nº 14, de 28 de fevereiro de 2023
Cria e instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) na área Fiscal da Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 14
Data 28/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 13, de 27 de fevereiro de 2023
Designa a Juíza de Direito ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de São Gonçalo do Amarante, a partir de 01 de março de 2023.
Tipo Portaria Conjunta
Número 13
Data 27/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 12, de 27 de fevereiro de 2023
Designa a Juíza de Direito JOSANE PEIXOTO NORONHA para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Macaíba, a partir de 01 de março de 2023, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 12
Data 27/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 10, de 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a alteração da competência territorial da 3ª Vara Regional de Execução Penal nos termos das Resoluções nº 62, de 21 de setembro de 2022 e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 10
Data 17/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 9, de 15 de fevereiro de 2023
Designa a Juíza de Direito JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Caicó, sem prejuízo de suas demais atividades.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 15/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 6, de 09 de fevereiro de 2023
Designa o Juiz de Direito EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Extremoz, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 09/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 5, de 31 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito ALBA PAULO DE AZEVEDO para exercer a função de Coordenadora dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) da Zona Norte, Fiscal Estadual e Fiscal Municipal da Comarca de Natal, sem prejuízo de suas demais atividades, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 31/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 4, de 31 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Nova Cruz, sem prejuízo de suas demais atividades, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 31/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 3, de 27 de janeiro de 2023
Altera o Juiz de Direito designado para Coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Areia Branca e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 27/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
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