TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 73, de 19 de janeiro de 2024
Designa os(a) magistrados(a) Gustavo Henrique Silveira Silva, Edino Jales de Almeida Júnior e Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes para atuarem conjuntamente na Comarca de Baraúna.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 73
Data 19/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 72, de 19 de janeiro de 2024
Nomeia TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 72
Data 19/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 71, de 19 de janeiro de 2024
Exonera JOÁLISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 71
Data 19/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 70, de 18 de janeiro de 2024
Revoga a alínea “K” do art. 2º da Portaria nº 1515, de 2023 (DJe 30/11/2023).
Tipo Portaria da Presidência
Número 70
Data 18/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 69, de 18 de janeiro de 2024
Nomeia DYEGO RODRIGO MARTINS DA SILVA VERAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).  
Tipo Portaria da Presidência
Número 69
Data 18/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 68, de 18 de janeiro de 2024
Exonera DYEGO RODRIGO MARTINS DA SILVA VERAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).  
Tipo Portaria da Presidência
Número 68
Data 18/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 67, de 18 de janeiro de 2024
Exonera MARÍLIA RUTH GOMES LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ006).  
Tipo Portaria da Presidência
Número 67
Data 18/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 66, de 18 de janeiro de 2024
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES, para atuar nos procedimentos judiciais nº 837952-48.2021.8.20.5001, nº 084412321.2021.8.20.5001, nº 0875585-25.2023.8.20.5001, nº 0866272-40.2023.8.20.5001, nº 086864629.2023.8.20.5001, nº 0868648-96.2023.8.20.5001, nº 0800367-54.2024.8.20.5001, nº 080037531.2024.8.20.5001 e nº 0800368-39.2024.8.20.5001, no período de 18 a 27 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 66
Data 18/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 65, de 17 de janeiro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 65
Data 17/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 64, de 17 de janeiro de 2024
Altera o período dos 20 (dez) dias de férias indicados para conversão em pecúnia, 05 a 24.02.2024 (Portaria 1.380/2023) para o 08 a 27.fevereiro.2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 64
Data 17/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
6013 resultados encontrados