TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 53, de 16 de janeiro de 2024
Exonera CLÁUDIA MARIA DA COSTA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
53
Data
16/01/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 52, de 16 de janeiro de 2024
Exonera LILIANA BASTOS PEREIRA SANTO DE AZEVEDO RODRIGUES do cargo comissionado de Assessor Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça
Tipo
Portaria da Presidência
Número
52
Data
16/01/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 51, de 16 de janeiro de 2024
Exonera MARIANA ANTAS MUNIZ do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
51
Data
16/01/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 50, de 16 de janeiro de 2024
Nomeia CAMILA OCTÁVIO BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
50
Data
16/01/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 49, de 16 de janeiro de 2024
Nomeia BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
49
Data
16/01/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 48, de 16 de janeiro de 2024
Nomeia GISELLI GOMES DO NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
48
Data
16/01/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 47, de 15 de janeiro de 2024
Suspende, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, os períodos de férias da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO, Juíza de Direito Auxiliar da Vice-Presidência.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
47
Data
15/01/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 46, de 15 de janeiro de 2024
Designa o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, de 08 de janeiro a 30 de junho de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
46
Data
15/01/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 44, de 15 de janeiro de 2024
Designa o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, para, com sua anuência, exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, durante o período de 15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
44
Data
15/01/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 43, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia ANA CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
43
Data
15/01/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
6013 resultados encontrados
‹
1
2
...
93
94
95
96
97
98
99
...
601
602
›