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Portaria da Presidência Nº 517, de 16 de maio de 2024
Decreta a extinção da delegação conferida ao Tabelião, NILTON MINORA DE ALMEIDA, titular do Ofício Único de Fernando Pedroza/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 517
Data 16/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 516, de 15 de maio de 2024
Designa SAMIRA MONTEIRO PESSOA PEREIRA para atuar na Comarca de Parnamirim como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 516
Data 15/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 515, de 15 de maio de 2024
Designa SAMARA MONTEIRO PESSOA ALVES para atuar na Comarca de Parnamirim como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 515
Data 15/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 513, de 15 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito LUIZ FELIPE LÜCK MARROQUIM para atuar em cooperação perante o Núcleo de Justiça 4.0 para Julgamento de Ações de Interesse das Pessoas em Situação de Rua, nos processos nº 0000009-79.2023.4.05.8406, nº 0000011-49.2023.4.05.8406 e nº 0000026-18.2023.4.05.8406, a fim de apreciar a viabilidade de autorização de registros tardios aos(às) autores(as).
Tipo Portaria da Presidência
Número 513
Data 15/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 512, de 15 de maio de 2024
Autorizar a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA, titular da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, a afastar-se por 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 512
Data 15/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 511, de 15 de maio de 2024
Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário (PJ-NS-J-320) ocupado por RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE.
Tipo Portaria da Presidência
Número 511
Data 15/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 510, de 13 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para realizar audiência na 3ª Vara da Comarca de Caicó, aprazada para o dia 14 de maio de 2024, referente ao processo nº 0803530-38.2021.8.20.5101.
Tipo Portaria da Presidência
Número 510
Data 13/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 509, de 13 de maio de 2024
Autorizar o afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO a fim de participar, representando a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, da reunião de cunho associativo organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.
Tipo Portaria da Presidência
Número 509
Data 13/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 508, de 13 de maio de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 20 a 27 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 508
Data 13/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 507, de 10 de maio de 2024
Desligar da função de Juíza Leiga Sara Batista Bezerra Coelho dos Santos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 507
Data 10/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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