TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 473, de 29 de abril de 2024
Lotar o servidor HERMES CORIOLANO DE PAIVA para exercer suas funções no Gabinete do 2º Relator da 2ª Turma Recursal Permanente.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
473
Data
29/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 472, de 29 de abril de 2024
Aposenta RÉIA SILVIA SUASSUNA BARRETO SOTERO ROSA, Analista Judiciária- Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
472
Data
29/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 471, de 29 de abril de 2024
Aposenta SIMONE MARINHO RAMOS DA CUNHA, Analista Judiciária - Área Especializada – Serviço Social, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
471
Data
29/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 470, de 29 de abril de 2024
Aposenta NALDIR BRAGA DE ASSUNÇÃO CUNHA, Ajudante de Cartório Judicial, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
470
Data
29/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 469, de 29 de abril de 2024
Aposenta ANTÔNIO JÚNIOR BEZERRA DE SIQUEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
469
Data
29/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 468, de 29 de abril de 2024
Aposenta MARILENE DE SOUZA BORJA DE SIQUEIRA, Auxiliar de Cartório Judicial, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
468
Data
29/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 467, de 29 de abril de 2024
Aposenta MARCELO PINTO VARELLA, Juiz de Direito do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
467
Data
29/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 466, de 29 de abril de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 06 a 13 de maio de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
466
Data
29/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 465, de 29 de abril de 2024
Aprova a versão preliminar do Plano de Contratações Anual – PCA para o exercício de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
465
Data
29/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 464, de 26 de abril de 2024
Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho para apresentar propostas para aperfeiçoamento da Gestão da Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim, instituído pela Portaria nº 276, de 12 de março de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
464
Data
26/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
5340 resultados encontrados
‹
1
2
3
4
5
6
7
8
...
533
534
›