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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1685, de 10 de outubro de 2013
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1685
Data 10/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1616, de 01 de outubro de 2013
Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.553/2013-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1616
Data 01/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1597, de 27 de setembro de 2013
Determina a transferência do funcionamento do Plantão Judiciário Permanente diurno no âmbito da Segunda Instância, no dia 28 de setembro do ano em curso, para o local de funcionamento do plantão da Primeira Instância da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1597
Data 27/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1592, de 25 de setembro de 2013
Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1592
Data 25/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1591, de 25 de setembro de 2013
Prorroga, por 02 (dois) meses, as atividades do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, na Comarca de Alexandria, a partir de 11 de outubro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1591
Data 25/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1587, de 25 de setembro de 2013
Autoriza o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito do prédio sede do Tribunal de Justiça no dia 28  e setembro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1587
Data 25/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1576, de 25 de setembro de 2013
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1576
Data 25/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1566, de 24 de setembro de 2013
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 21 de outubro de 2013 a 27 de janeiro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1566
Data 24/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1553, de 24 de setembro de 2013
Trata do recesso forense e suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1553
Data 24/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1519, de 17 de setembro de 2013
Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o Gabinete da Presidência na avaliação do perfil de potenciais candidatos para ocupar cargos vagos de provimento em comissão na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1519
Data 17/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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