TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Resolução Nº 59, de 21 de setembro de 2022
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 59
Data 21/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 58, de 08 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias e dispõe sobre o seu funcionamento do 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
Tipo Resolução
Número 58
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 57, de 08 de setembro de 2022
Disciplina o instituto da substituição de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 57
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 56, de 08 de setembro de 2022
Outorga a medalha “Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI” e a medalha “Valor Judiciário – SEABRA FAGUNDES” às personalidades que especifica.
Tipo Resolução
Número 56
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 55, de 08 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias das 12ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 55
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 54, de 08 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª, 2ª e 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 54
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 53, de 08 de setembro de 2022
Altera dispositivos da Resolução n.º 55/2014-TJ, de 15 de outubro de2014, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 53
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 52, de 10 de agosto de 2022
Dispõe sobre a alteração de competência das Varas Cíveis da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 52
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 51, de 10 de agosto de 2022
Dispõe sobre a renomeação de cargos públicos de provimento efetivo do Quadro do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 51
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 50, de 10 de agosto de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª e 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 50
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
679 resultados encontrados