TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 66, de 05 de outubro de 2022
Denomina “Heitor César Costa de Oliveira” o Auditório do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
66
Data
05/10/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 65, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre a competência para processar e julgar crimes por ato de violência político-partidária, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
65
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 64, de 22 de setembro de 2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
64
Data
22/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 63, de 22 de setembro de 2022
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
63
Data
22/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Resolução Nº 62, de 22 de setembro de 2022
Dispõe sobre a transformação de unidades judiciárias e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
62
Data
22/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 61, de 21 de setembro de 2022
Altera a Resolução nº 24-TJ, de 05 de setembro de 2018, que instituiu o Regimento da Ouvidoria de Justiça e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
61
Data
21/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 60, de 21 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª, 2ª, 3ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo
Resolução
Número
60
Data
21/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 59, de 21 de setembro de 2022
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
59
Data
21/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 58, de 08 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias e dispõe sobre o seu funcionamento do 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
Tipo
Resolução
Número
58
Data
08/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 57, de 08 de setembro de 2022
Disciplina o instituto da substituição de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
57
Data
08/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
697 resultados encontrados
‹
1
2
...
8
9
10
11
12
13
14
...
69
70
›