Atos Normativos
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Lotar o servidor Rommel Kássio Jácome de Oliveira para exercer suas funções perante a Assessoria Jurídica deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 192
Data 07/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 191
Data 07/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 190
Data 06/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora DINARA CAMARA DA SILVA E PAIVA 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 189
Data 06/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 188
Data 06/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 187
Data 06/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora, CLAUDEANE DE OLIVEIRA 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio 2012/2017.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 186
Data 03/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 185
Data 30/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora JUSSARA COSTA LEITAO VITAL 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio 2014/2019.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 184
Data 29/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 183
Data 29/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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