TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Secretaria Geral Nº 158, de 15 de abril de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 158
Data 15/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 154, de 10 de abril de 2024
Conceder a servidora Adriana Carla Silva de Oliveira 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 154
Data 10/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 153, de 10 de abril de 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 153
Data 10/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 152, de 09 de abril de 2024
Conceder ao servidor Genildo Alves da Costa 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 152
Data 09/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 151, de 09 de abril de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 151
Data 09/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 150, de 08 de abril de 2024
Conceder ao servidor Henrique Eduardo da Silva 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 150
Data 08/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 149, de 08 de abril de 2024
Conceder à servidora abaixo relacionado, lotada na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 149
Data 08/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 148, de 05 de abril de 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 148
Data 05/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 146, de 04 de abril de 2024
Conceder à servidora Ana Cláudia Câmara Aty 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 146
Data 04/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 145, de 04 de abril de 2024
Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 145
Data 04/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
6013 resultados encontrados