TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Secretaria Geral Nº 101, de 26 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores (oficiais de justiça) abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 101
Data 26/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 100, de 26 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Comunicação Social, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 100
Data 26/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 99, de 26 de fevereiro de 2024
Conceder à servidora  VANESSA MACIEL DE ANDRADE 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 99
Data 26/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 98, de 23 de fevereiro de 2024
Altera o art. 1º da Portaria nº 353, de 21 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 98
Data 23/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 97, de 23 de fevereiro de 2024
Altera o art. 1º da Portaria nº 144, de 28 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 97
Data 23/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 96, de 23 de fevereiro de 2024
Altera o art. 2º da Portaria nº 215, de 02 de outubro de 2020.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 96
Data 23/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 95, de 23 de fevereiro de 2024
Altera o art. 1º da Portaria nº 316 de 12 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 95
Data 23/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 94, de 23 de fevereiro de 2024
Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 369, de 10 de novembro de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 94
Data 23/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 93, de 23 de fevereiro de 2024
Alterar o Parágrafo único da Portaria nº 135, de 12 de abril de 2018, que institui comissão multisetorial para fiscalização do Contrato nº 11/2018.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 93
Data 23/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 92, de 23 de fevereiro de 2024
Altera Parágrafo Único da Portaria nº 389 de 07 de Dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 92
Data 23/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
6013 resultados encontrados