TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1566, de 18 de dezembro de 2023
Designa o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA para prestar auxílio jurisdicional à 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que pertence ao 3º Grupo – Varas de Família e Sucessões e Central de Avaliação e Arrematação, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1566
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1565, de 18 de dezembro de 2023
Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxílio jurisdicional à 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1565
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1564, de 18 de dezembro de 2023
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para prestar auxílio jurisdicional à 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1564
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1563, de 18 de dezembro de 2023
Aposenta GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Desembargador do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1563
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1562, de 18 de dezembro de 2023
Aprova o fluxo do processo de trabalho relativo à contratação de ações de capacitação do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento (PACD) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1562
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1560, de 15 de dezembro de 2023
Regulamenta a fase preparatória do processo licitatório das contratações de bens, serviços e obrasno âmbito do Poder Judiciário  do  Estado  do  Rio  Grande  do  Nortee  dá  outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1560
Data 15/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1559, de 15 de dezembro de 2023
Designa a Juíza de Direito GISELA BESCH para jurisdicionar na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1559
Data 15/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1558, de 14 de dezembro de 2023
Prorrogar até o dia 14 de dezembro de 2024 o prazo de validade do resultado do Edital nº 001/2022-ESMARN, homologado por meio da Portaria nº 1891, de 14 de dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1558
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1557, de 14 de dezembro de 2023
Disciplina a expedição da Certidão do Valor Líquido Disponível para fins de Utilização do Crédito em Precatório (CVLD) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1557
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1556, de 14 de dezembro de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador JOÃO REBOUÇAS, estabelecidas pela Portaria nº 1.370/2023, de 08 a 17/01/2024 e de 18 a 27/01/2024, e pela Portaria nº 1.380/2023 de 11 a 20/09/2024, para usufruto  no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1556
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
6007 resultados encontrados