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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1532, de 06 de dezembro de 2023
Revoga, a partir de 1º de dezembro de 2023, o art. 1º da Portaria nº 1125, de 06 de setembro de 2023, que designou o Juiz de Direito REYNALDO ODILO MARTINS SOARES para jurisdicionar na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1532
Data 06/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1531, de 06 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o quantitativo de servidores de cada unidade administrativa deste Tribunal de Justiça, que prestarão plantão no período do recesso forense.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1531
Data 06/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1530, de 06 de dezembro de 2023
Nomeia NATHALIA BEATRIZ DE LIMA SALES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1530
Data 06/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1529, de 06 de dezembro de 2023
Conceder, ad referendum, ao Desembargador CLÁUDIO SANTOS, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1529
Data 06/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1528, de 05 de dezembro de 2023
Designa o Juiz de Direito RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca, no período de 06 a 14 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1528
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1527, de 05 de dezembro de 2023
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1527
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1526, de 05 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1526
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1525, de 05 de dezembro de 2023
Cessar os efeitos da Portaria nº 967, de 10 de setembro de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga KARLA BERTOLASCE FRAUCHES RODRIGUES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1525
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1524, de 05 de dezembro de 2023
Nomeia ESAÚ MAIA HOLANDA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1524
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1523, de 05 de dezembro de 2023
Exonera RAYANNE DA COSTA RIBEIRO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1523
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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