Atos Normativos
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Nomeia ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1512
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete (CJ-005).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1511
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1510
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LUCAS DO MONTE SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete (CJ-005).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1508
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
ocalizar provisoriamente, o servidor MANOEL BEZERRA DE MEDEIROS NETO no Gabinete da Presidência, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1507
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidores para responder pelo expediente da Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios - SERPREC.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1506
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1505
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove o magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1504
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Localiza provisoriamente VERÔNICA MARIA DA SILVA na Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1503
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RODRIGO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1502
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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