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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1491, de 29 de novembro de 2023
Conceder à servidora Carla Rosaline Pereira de Andrade Rocha jornada especial de trabalho, alterando sua carga horária para 05 (cinco) horas diárias, retroativos ao dia 10 de novembro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1491
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1490, de 29 de novembro de 2023
Decreta a extinção da delegação conferida ao Tabelião JAIRO PROCÓPIO DE MOURA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1490
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1489, de 29 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Cristiana de Fátima Cortez Hermínio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1489
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1488, de 29 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Márcio Cortês de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1488
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1486, de 29 de novembro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para participar do Seminário de Justiça Restaurativa – “Uma alternativa ao Sistema Penal”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1486
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1485, de 29 de novembro de 2023
Conceder ao Juiz de Direito JORGE CARLOS MEIRA SILVA 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 23 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1485
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1484, de 28 de novembro de 2023
Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para jurisdicionar na 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, no dia 30 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1484
Data 28/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1483, de 28 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Alaíde Barbalho Grilo Neta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1483
Data 28/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1482, de 28 de novembro de 2023
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da área de saúde, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1482
Data 28/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1481, de 28 de novembro de 2023
Aposenta EDNÉIA MAIA FIGUEIREDO, Analista Judiciário- Sem especialidade do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1481
Data 28/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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