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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1449, de 16 de novembro de 2023
 Autorizar o afastamento da magistrada Cinthia Cibele Diniz de Medeiros a fim de participar do II Simpósio Nacional de Políticas para a Pessoa Egressa do Sistema Prisional no período de 29 de novembro a 1 de dezembro de 2023, com prejuízo da jurisdição, sem ônus para esta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1449
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Sem efeito
Portaria da Presidência Nº 1448, de 16 de novembro de 2023
Autorizar o afastamento da magistrada Valéria Maria Lacerda Rocha a fim de apresentar sua defesa de tese de doutorado, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), no período de 28 a 30/11/2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1448
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1447, de 16 de novembro de 2023
Conceder à servidora ANNE CAROLINE DE HOLANDA BEZERRA MEDEIROS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1447
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1446, de 16 de novembro de 2023
Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria nº 1279, de 05 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1446
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1445, de 14 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Jonnes Roberto Teixeira da Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1445
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1444, de 14 de novembro de 2023
Nomeia IGOR DE ANDRADE BRETAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 1444
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1443, de 14 de novembro de 2023
Nomeia LAURA BEATRIZ PESSOA DA FÉ para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1443
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1443, de 13 de novembro de 2023
Autorizar a magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 02 (dois) dias, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1443
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1442, de 14 de novembro de 2023
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 121/2023 - GP/TJRN, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio remunerado de Pós-Graduação em Direito para atuar em Projetos Estratégicos da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1442
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1441, de 14 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1, III, ao servidor João Vieira Júnior.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1441
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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