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Portaria da Presidência Nº 1409, de 01 de novembro de 2023
Autorizar a Desembargadora LOURDES AZEVÊDO a usufruir  01 (uma) folga compensatória no dia 18/12/2023, por plantão jurisdicional efetivamente prestado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1409
Data 01/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1408, de 01 de novembro de 2023
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 546, de 26 de abril de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1408
Data 01/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1407, de 01 de novembro de 2023
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 1300, de 10 de outubro de 2023. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1407
Data 01/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1406, de 01 de novembro de 2023
Alterar 10 (dez) dias de férias do Juiz convocado  EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO a fim de possibilitar ao magistrado atender a convocação deste Tribunal para substituir o Desembargador Vivaldo Pinheiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1406
Data 01/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1405, de 31 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023, pelo período de 06 meses, a partir de 06 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1405
Data 31/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1404, de 31 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023, pelo período de 06 meses, a partir de 06 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1404
Data 31/10/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1403, de 31 de outubro de 2023
Exonera LEONARDO BRITTO GERMOGLIO do cargo efetivo de Analista Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1403
Data 31/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1402, de 31 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1402
Data 31/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1399, de 31 de outubro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Michelle Carina Filgueira Jacinto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1399
Data 31/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1398, de 31 de outubro de 2023
Lotar o servidor JOÃO VIEIRA JUNIOR no Centro Avançado do Judiciário de Serra Negra do Norte - CENAJud/Serra Negra do Norte..
Tipo Portaria da Presidência
Número 1398
Data 31/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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