TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1278, de 05 de outubro de 2023
Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1278
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1277, de 05 de outubro de 2023
Nomeia RAYANNE MOREIRA DOS SANTOS DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1277
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1276, de 05 de outubro de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS estabelecidas pelas Portaria nº 901/2023 e 1874/2023 a fim de adequar o período das férias do magistrado aos julgamentos da Primeira Câmara Cível.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1276
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1275, de 05 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1275
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1274, de 05 de outubro de 2023
Aposenta DINAILDE MARQUES DA SILVA FERNANDES, Analista Judiciário-Área Direito do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1274
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1273, de 04 de outubro de 2023
Exonera VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1273
Data 04/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1272, de 04 de outubro de 2023
Nomeia VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1272
Data 04/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1271, de 04 de outubro de 2023
Conceder ao magistrado EVERTON AMARAL DE ARAÚJO 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 23 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1271
Data 04/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1270, de 04 de outubro de 2023
Suspender os períodos de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO, estabelecidas pela Portaria nº 886/2023-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1270
Data 04/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1269, de 02 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1269
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
6004 resultados encontrados