TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria Conjunta Nº 17, de 18 de março de 2022
Dispõe sobre o Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Portaria Conjunta
Número 17
Data 18/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 16, de 17 de março de 2022
Dispõe sobre a responsabilidade pelo envio das informações da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Tipo Portaria Conjunta
Número 16
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 15, de 17 de março de 2022
Instala a Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 15
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 14, de 15 de março de 2022
Instala a Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 14
Data 15/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 13, de 15 de março de 2022
Instala a Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 13
Data 15/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 12, de 08 de março de 2022
Regulamenta a agregação da Comarca de Poço Branco à Comarca de João Câmara, nos termos da Resolução nº 33, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 12
Data 08/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 11, de 04 de março de 2022
Instala a Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 11
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 10, de 04 de março de 2022
Define procedimentos para o recolhimento da Taxa de Fiscalização e dos recursos destinados ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 10
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 9, de 18 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para adequação às exigências do eSocial.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 8, de 17 de fevereiro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de competência de Júri da Comarca de Natal (1ª e 2ª Vara Criminal) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 17/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
524 resultados encontrados