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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 774, de 30 de maio de 2023
Autorizar o afastamento da magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA para participar da VI Jornada de Direito da Saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 774
Data 30/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 772, de 30 de maio de 2023
Torna sem efeito o Ato que localizou provisoriamente AUGUSTO JOSÉ BARBOSA BERNARDO DA COSTA para Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
Tipo Portaria da Presidência
Número 772
Data 30/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 771, de 30 de maio de 2023
Designar o servidor ANTÔNIO RODRIGUES FILHO para coordenar as atividades jurídicas e administrativas da Assessoria Jurídica, sem prejuízo das atribuições do seu cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 771
Data 30/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 770, de 30 de maio de 2023
Nomeia ANA KAREN DE PAULA DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 770
Data 30/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 769, de 29 de maio de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX E a Juíza MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA para presidirem, respectivamente, as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 31 de maio e 5 de junho de 2023, na Comarca de Parnamirim, referentes aos processos especificados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 769
Data 29/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 768, de 29 de maio de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS para gozo no período: de 21 a 30 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 768
Data 29/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 767, de 29 de maio de 2023
Conceder ao magistrado MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 23 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 767
Data 29/05/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 765, de 26 de maio de 2023
Nomeia EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 765
Data 26/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 764, de 26 de maio de 2023
Exonera ERIVANILSON ALVES RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 764
Data 26/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 763, de 25 de maio de 2023
Designa membros para o Comitê de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 763
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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