Atos Normativos
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Designa o Juiz de Direito KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenador do 1º Núcleo de Justiça 4.0, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 830
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário
Tipo Portaria da Presidência
Número 829
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 828
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os membros do Comitê Estratégico de Inovação e do Escritório de Inovação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 827
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Humberto Sales de Souza.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 826
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exclusão da Função Comissionada FC-2-I, atribuída ao servidor Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 825
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera dispositivos e os Anexos I e II da Portaria nº 161, de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o valor da bolsa de complementação educacional para estágio não obrigatório, o número de vagas de estágio remunerado e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 824
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 823
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Helaine Cristina da Cunha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 822
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a servidora NÍVEA MARIA RODRIGUES DE BRITO, para atuar na Secretaria da Comarca de Upanema, no período que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 821
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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