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Atos Normativos
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Resolução Nº 4, de 10 de março de 2021
Altera o Anexo de que trata a Resolução nº 23, de 20 de setembro de 2006, que aprovou o Regulamento do Gabinete de Segurança Institucional, e dá outras providências.  
Tipo Resolução
Número 4
Data 10/03/2021
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 3, de 25 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 3
Data 25/02/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 10 de fevereiro de 2021
Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2021
Tipo Resolução
Número 2
Data 10/02/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 1, de 27 de fevereiro de 2021
Institui o Regimento da Revista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-RETJRN - e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 1
Data 27/02/2021
Origem Presidência
Situção Alterado
Resolução Nº 25, de 16 de dezembro de 2020
 Atribui nome à sala dos Oficiais de Justiça da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 25
Data 16/12/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 16 de dezembro de 2020
 Dispõe sobre a Sessão Especial de Posse dos Novos Dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 24
Data 16/12/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 23, de 16 de dezembro de 2020
Atribui nome ao auditório da nova sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 23
Data 16/12/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 22, de 16 de dezembro de 2020
 Dispõe sobre o Depoimento Especial e Escuta Especializada no âmbito do Rio Grande do Norte, define o protocolo a ser adotado, cria o Núcleo de Depoimento Especial, institui Centrais de Depoimento Especial e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 22
Data 16/12/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 21, de 16 de dezembro de 2020
 Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 21
Data 16/12/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 20, de 02 de dezembro de 2020
 Dispõe sobre a atualização monetária da Tabela de Custas e Emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 20
Data 02/12/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
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