Atos Normativos
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Lotar o servidor DELANO DE CARVALHO ANDRADE.
Tipo Portaria da Presidência
Número 330
Data 17/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa, a partir de 23 de fevereiro de 2023, o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Caicó, e revoga, a partir da mesma data, sua designação para atuar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da referida Comarca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 329
Data 17/02/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Designa, a partir de 23 de fevereiro de 2023, o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Touros, e revoga, a partir da mesma data, sua designação para atuar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 328
Data 17/02/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Revoga, a partir de 23 de fevereiro de 2023, a designação da Juíza de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Goianinha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 327
Data 17/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga, até 19 de agosto de 2023, a designação do 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Caraúbas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 326
Data 17/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1897/2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 325
Data 17/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Localiza provisoriamente FERNANDO NUNES DE SANTANA no Gabinete 3 da Unidade Judiciária dos Delitos de Organização Criminosa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 324
Data 19/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Vivaldo Araújo da Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 323
Data 16/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia WALISON TOBIAS FERREIRA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 322
Data 16/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JANIELLY PASSOS DE MELO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 321
Data 16/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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