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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 330, de 17 de fevereiro de 2023
Lotar o servidor DELANO DE CARVALHO ANDRADE.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
330
Data
17/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 329, de 17 de fevereiro de 2023
Designa, a partir de 23 de fevereiro de 2023, o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Caicó, e revoga, a partir da mesma data, sua designação para atuar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da referida Comarca.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
329
Data
17/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 328, de 17 de fevereiro de 2023
Designa, a partir de 23 de fevereiro de 2023, o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Touros, e revoga, a partir da mesma data, sua designação para atuar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
328
Data
17/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 327, de 17 de fevereiro de 2023
Revoga, a partir de 23 de fevereiro de 2023, a designação da Juíza de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Goianinha.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
327
Data
17/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 326, de 17 de fevereiro de 2023
Prorroga, até 19 de agosto de 2023, a designação do 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Caraúbas.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
326
Data
17/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 325, de 17 de fevereiro de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1897/2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
325
Data
17/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 324, de 19 de fevereiro de 2023
Localiza provisoriamente FERNANDO NUNES DE SANTANA no Gabinete 3 da Unidade Judiciária dos Delitos de Organização Criminosa.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
324
Data
19/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 323, de 16 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Vivaldo Araújo da Costa.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
323
Data
16/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 322, de 16 de fevereiro de 2023
Nomeia WALISON TOBIAS FERREIRA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
322
Data
16/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 321, de 16 de fevereiro de 2023
Nomeia JANIELLY PASSOS DE MELO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
321
Data
16/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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