Atos Normativos
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Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Apodi, e o magistrado THIAGO LINS COELHO FONTELES como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 232
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS para exercer a Direção do Foro da Comarca de Açu, e a magistrada SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 231
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Parnamirim, e a magistrada MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 230
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Designa o Juiz de Direito BRENO VALÉRIO FAUSTO DE MEDEIROS para exercer a Direção do Foro da Comarca de Mossoró, e o magistrado VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 229
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Natal, e o magistrado ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 228
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre procedimento para registro do ponto previsto no art. 7º, da Resolução nº 13, de 6 de março de 2013, alterada pela Resolução nº 02, de 27 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 227
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidores para integrarem a Comissão para Implantação dos sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTF Web do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 226
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA para Direção do Foro da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 225
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta JOSÉ HAROLDO DIAS XAVIER, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 224
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ADRYAN FERNANDES ROCHA DE BRITO para exercer o cargo comissionado Chefe de Subseção de Projetos Orçamentários.
Tipo Portaria da Presidência
Número 223
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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