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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 232, de 30 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Apodi, e o magistrado THIAGO LINS COELHO FONTELES como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
232
Data
30/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 231, de 30 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS para exercer a Direção do Foro da Comarca de Açu, e a magistrada SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
231
Data
30/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 230, de 30 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Parnamirim, e a magistrada MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
230
Data
30/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 229, de 30 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito BRENO VALÉRIO FAUSTO DE MEDEIROS para exercer a Direção do Foro da Comarca de Mossoró, e o magistrado VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
229
Data
30/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 228, de 30 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Natal, e o magistrado ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
228
Data
30/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 227, de 30 de janeiro de 2023
Dispõe sobre procedimento para registro do ponto previsto no art. 7º, da Resolução nº 13, de 6 de março de 2013, alterada pela Resolução nº 02, de 27 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
227
Data
30/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 226, de 30 de janeiro de 2023
Designa servidores para integrarem a Comissão para Implantação dos sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTF Web do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
226
Data
30/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 225, de 30 de janeiro de 2023
Remove MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA para Direção do Foro da Comarca de Natal/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
225
Data
30/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 224, de 30 de janeiro de 2023
Aposenta JOSÉ HAROLDO DIAS XAVIER, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
224
Data
30/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 223, de 30 de janeiro de 2023
Nomeia ADRYAN FERNANDES ROCHA DE BRITO para exercer o cargo comissionado Chefe de Subseção de Projetos Orçamentários.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
223
Data
30/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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