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Portaria da Presidência Nº 186, de 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a instituição de Comissão Intersetorial e Multidisciplinar para propor medidas destinadas à implementação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do TJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 186
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 185, de 23 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito REYNALDO ODILO MARTINS SOARES para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período que especifica, e o magistrado JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA seu respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 185
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 184, de 23 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, pelo período que especifica, e a magistrada GISELA BESCH como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 184
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 182, de 23 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Criminais e de Trânsito da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e a magistrada VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 182
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 181, de 23 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK para exercer a função de Coordenadora da 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e a magistrada ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 181
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 180, de 23 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA para exercer a função de Coordenadora da 1ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e a magistrada LUCIANA LIMA TEIXEIRA como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 180
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 179, de 23 de janeiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Maria de Lourdes Januário Neta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 179
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 178, de 23 de janeiro de 2023
Nomeia MARÍLIA RUTH GOMES LOPES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 178
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 177, de 23 de janeiro de 2023
Designa os membros da Comissão Gestora de Acessibilidade e Inclusão e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 177
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Alterado
Portaria da Presidência Nº 176, de 23 de janeiro de 2023
Designa os membros do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (CIJRN) e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 176
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
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