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Portaria da Presidência Nº 136, de 13 de janeiro de 2023
Exonera RAFAELA GOMES GÓIS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 136
Data 13/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 135, de 13 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, para compor Grupo de Trabalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 135
Data 13/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 134, de 13 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR para jurisdicionar na 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 134
Data 13/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 133, de 13 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito Homero Lechner de Albuquerque para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 133
Data 13/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 129, de 13 de janeiro de 2023
Designa os membros da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 129
Data 13/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 128, de 13 de janeiro de 2023
Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 128
Data 13/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 127, de 13 de janeiro de 2023
Designa os membros integrantes do Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 127
Data 13/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 126, de 12 de janeiro de 2023
Delega competência a Diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 126
Data 12/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 125, de 12 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 14 de fevereiro de 2023, referente ao processo nº 0100209-28.2015.8.20.0160, na Comarca de Upanema.
Tipo Portaria da Presidência
Número 125
Data 12/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 124, de 12 de janeiro de 2023
Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para Coordenar e atuar no Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional, e a Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para atuação no referido Projeto, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 124
Data 12/01/2023
Origem Presidência
Situção Alterado
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