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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 769, de 27 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor George Lopes de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 769
Data 27/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 768, de 27 de junho de 2024
Localiza provisoriamente FABIANE MARIA DANTAS na Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 768
Data 27/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 767, de 27 de junho de 2024
Aposenta TERLUCIO FERNANDES DE ALMEIDA, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 767
Data 27/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 766, de 26 de junho de 2024
Designa o Juiz de Direito ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA para exercer a função de Coordenador da Quarta Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal, e a magistrada LUÍZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 766
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 765, de 26 de junho de 2024
Designa o Juiz de Direito LUÍS FELIPE LÜCK MARROQUIM para exercer a função de Coordenador da Terceira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal, e o magistrado NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 765
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 764, de 26 de junho de 2024
Designa a Juíza de Direito DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO para exercer a função de Coordenadora da Segunda Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal, e a magistrada KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 764
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 763, de 26 de junho de 2024
Designa a Juíza de Direito DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA para exercer a função de Coordenadora da Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal, e o magistrado OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 763
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 762, de 26 de junho de 2024
Designar a servidora Rosângela Cavalcanti Dantas para coordenar as atividades do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID), vinculado à Presidência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 762
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 761, de 26 de junho de 2024
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 761
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 760, de 26 de junho de 2024
Designa aprovado no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 760
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
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