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Atos Normativos
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Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2019
Altera a redação do parágrafo único do art. 10 da Resolução n.º 23/2016-TJ, de 20 de setembro de 2016.
Tipo Resolução
Número 2
Data 30/01/2019
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 1, de 09 de janeiro de 2019
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019.
Tipo Resolução
Número 1
Data 09/01/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 39, de 14 de dezembro de 2018
Dispõe sobre Outorga de honraria, “Medalha do Mérito da Segurança Institucional”.
Tipo Resolução
Número 39
Data 14/12/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 38, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte para o Fundo de Desenvolvimento da Justiça do Poder Judiciário do Rio grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 38
Data 12/12/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 37, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o Prêmio por Gestão e Produtividade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 
Tipo Resolução
Número 37
Data 12/12/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 35, de 26 de novembro de 2018
Regulamenta os critérios de distribuição da força de trabalho dos servidores efetivos cargos em comissão e de funções gratificadasno Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, previstos na Lei Complementar Estadual nº. 165, de 28 de abril de 1999.
Tipo Resolução
Número 35
Data 26/11/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 34, de 31 de outubro de 2018
Altera o anexo da Resolução nº 17-TJRN, de 04 de julho de 2018, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 34
Data 31/10/2018
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 33, de 24 de outubro de 2018
Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 33
Data 24/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 32, de 24 de outubro de 2018
Altera a Resolução n.º 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Grupo de Trabalho para a agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri.
Tipo Resolução
Número 32
Data 24/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 31, de 24 de outubro de 2018
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução 013/2012-TJ, que institui, regulamenta e atualiza as atribuições da Comissão de Segurança Institucional.
Tipo Resolução
Número 31
Data 24/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
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