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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 401, de 24 de novembro de 2023
Institui equipe técnica para promover estudos para a aquisição e instalação de sombreadores nos prédios do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 401
Data 24/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 400, de 23 de novembro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 400
Data 23/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 399, de 22 de novembro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 399
Data 22/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 398, de 22 de novembro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 398
Data 22/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 397, de 22 de novembro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 397
Data 22/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 395, de 20 de novembro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 395
Data 20/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 394, de 16 de novembro de 2023
Conceder à servidora ÉRIKA GUEDES DE LIMA a conversão da licença-prêmio correspondente ao período de 1993/1998, em tempo de serviço, em dobro, para fins de aposentadoria.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 394
Data 16/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 393, de 16 de novembro de 2023
Designa fiscais para as Atas de Registro de Preços nºs 38, 39, 40 e 41/2023 e dá outras providências
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 393
Data 16/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 392, de 14 de novembro de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e estudos técnicos que visam a contratação de projeto de modernização do sistema de ar condicionado do prédio sede do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 392
Data 14/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 391, de 13 de novembro de 2023
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a locação de 03 (três) veículos tipo SUV, a serem utilizados nas modalidades de policiamento ostensivo, para atender às demandas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 391
Data 13/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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