TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Resolução Nº 2, de 24 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 2
Data 24/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 1, de 10 de janeiro de 2024
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2024.
Tipo Resolução
Número 1
Data 10/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 57, de 29 de dezembro de 2023
Altera a Resolução nº 50, de 23 de dezembro de 2021, e a Resolução nº 53, 30 de dezembro de 2021. 
Tipo Resolução
Número 57
Data 29/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 56, de 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre Juízes Leigos no Sistema dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 56
Data 21/12/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 55, de 19 de dezembro de 2023
Aprova o Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 55
Data 19/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 54, de 13 de dezembro de 2023
Determina  a  unificação  e  instalação  da Quarta  Secretaria Unificadadas  Varas  Cíveis  da  Comarca  de  Natal  e  dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 54
Data 13/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 53, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Terceira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 53
Data 13/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 52, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Segunda Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 52
Data 13/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 51, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 51
Data 13/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 50, de 07 de dezembro de 2023
Institui o sistema de priorização de obras e serviços de engenharia do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 50
Data 07/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
692 resultados encontrados