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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 219, de 19 de julho de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 02 (dois) Chillers, com capacidade aproximada de 250 TRs cada, para atender as necessidades do sistema de climatização do prédio que abriga o Fórum Miguel Seabra Fagundes.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 219
Data 19/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 218, de 17 de julho de 2023
 Torna sem efeito as seguintes Portarias: Portaria nº 208, de 10 de julho de 2023 (11/07/2023 DJe); Portaria nº 211, de 11 de julho de 2023(12/07/2023 DJe.) e Portaria nº 212, de 11 de julho de 2023(13/07/2023 DJe), que designaram equipes técnicas para aquisição de equipamento de segurança do Gabinete de Segurança Institucional/TJRN GSI.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 218
Data 17/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 217, de 17 de julho de 2023
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 09/03/2020 a 15/03/2020 (noturnos) e nos dias 14 e 15/03/2020 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 217
Data 17/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 216, de 14 de julho de 2023
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 216
Data 14/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 215, de 14 de julho de 2023
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 12 de junho a 18 de junho de 2023 (noturnos) e nos dias 17 e 18 de junho de 2023 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 215
Data 14/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 214, de 12 de julho de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e estudos técnicos que visam a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de solução de Datacenter para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 214
Data 12/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 213, de 12 de julho de 2023
Conceder à servidora ANGÉLICA GONDIM D’OLIVEIRA N FERNANDES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 213
Data 12/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 212, de 11 de julho de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 100 (cem) unidades de grades separadora de fila 2,0m x 1,20m para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 212
Data 11/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 211, de 11 de julho de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 100 (cem) pedestais divisores de fluxo para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 211
Data 11/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 210, de 10 de julho de 2023
Conceder à servidora BEATRISSI TEIXEIRA GUIMARÃES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 210
Data 10/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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