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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 209, de 10 de julho de 2023
Conceder à servidora LINIELLI MARIA DE OLIVEIRA GALVÃO LEITE MAIA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 209
Data 10/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 208, de 10 de julho de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 220 (duzentos e vintes) cones de sinalização refletivo flexível para atender as necessidades do Gabinete d Segurança Institucional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 208
Data 10/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 207, de 06 de julho de 2023
Designa fiscal para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 207
Data 06/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 206, de 06 de julho de 2023
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 206
Data 06/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 205, de 05 de julho de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 205
Data 05/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 204, de 05 de julho de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 204
Data 05/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 203, de 05 de julho de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 203
Data 05/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 202, de 05 de julho de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 202
Data 05/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 201, de 29 de junho de 2023
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 201
Data 29/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 200, de 26 de junho de 2023
Designa fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 33/2023 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 200
Data 26/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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