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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 737, de 20 de junho de 2024
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 737
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 736, de 20 de junho de 2024
Designa servidores para integrarem Comissão para promover ações e replicar informações do sistema SOFC no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal - SIGEF, entre os Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 736
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 735, de 20 de junho de 2024
Nomeia CAMILA LUIZA AMORIM COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 735
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 734, de 20 de junho de 2024
Nomeia SAMUEL WALLACE AMORIM COSTA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 734
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 733, de 20 de junho de 2024
Exonera CAMILA LUIZA AMORIM COSTA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 733
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 732, de 20 de junho de 2024
Designa a Juíza de Direito UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES para compor a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – COPEGAM-TJRN, competindo-lhe a Coordenação da Regional Oeste, e revoga a Portaria nº 1.015/2018-TJRN, de 05 de setembro de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 732
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 731, de 20 de junho de 2024
Conceder à Magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 731
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 730, de 20 de junho de 2024
Nomeia FRANCISCO NIÉLIO DE FREITAS SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 730
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 729, de 20 de junho de 2024
Exonera FRANCISCO NIÉLIO DE FREITAS SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 729
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 728, de 20 de junho de 2024
Dispõe sobre a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 728
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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