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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 4, de 11 de janeiro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Núcleo de Contratos e Licitações, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 4
Data 11/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 3, de 11 de janeiro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Presidência, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 3
Data 11/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 2, de 09 de janeiro de 2023
Lotar o servidor JUDSON JOSÉ DE SALES COSTA, Assessor Judiciário, para exercer suas funções junto à Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 2
Data 09/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 1, de 02 de janeiro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 1
Data 02/01/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1986, de 30 de dezembro de 2022
Revoga, a partir de 19 de dezembro do corrente ano, a Portaria nº 928, de 19 de julho de 2022, que designou o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Goianinha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1986
Data 30/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1985, de 30 de dezembro de 2022
Revoga, a partir de 09 de janeiro de 2023, o art. 2º da Portaria nº 1823, de 01 de dezembro de 2022, que diz respeito à convocação da Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES para atuar como 2ª Suplente da 1ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1985
Data 30/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1984, de 30 de dezembro de 2022
Tornar público, nos termos das tabelas em anexo, os valores atualizados de Custas e Emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte, conforme previsto no art. 87, da Lei nº 11.038, de 24 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1984
Data 30/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1983, de 30 de dezembro de 2022
Nomeia GUILHERME EDUARDO ARAÚJO DA NÓBREGA COUTINHO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1983
Data 30/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1982, de 30 de dezembro de 2022
Conceder a magistrada FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIOGENES, titular da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de novembro 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1982
Data 30/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1981, de 29 de dezembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1-III, à servidora Veroniana Laile Sales de Souza Câmara.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1981
Data 29/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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