Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Designa Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1867
Data 12/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
 Designa Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1866
Data 12/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA EUZA DANTAS ALVES DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1865
Data 12/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA EUZA DANTAS ALVES DE CARVALHO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1864
Data 12/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DÉBORA VICTOR DE ANDRADE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1863
Data 12/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia o servidor VITOR EMANUEL TEIXEIRA DE FRANÇA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de SEJUSC (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1862
Data 09/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA como sua respectiva substituta. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1861
Data 07/12/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Autorizar  magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR a afastar-se de suas atividades jurisdicionais, no período de 12 a 14 de dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1860
Data 07/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, III, à servidora Juliana Helena Bezerra Neves.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1859
Data 07/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Elza Vicente da Silva de Moraes. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1858
Data 07/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
5971 resultados encontrados