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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1847, de 06 de dezembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Vladson Cristian Nogueira Barreto. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1847
Data 06/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1846, de 06 de dezembro de 2022
Designar a Desembargadora MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO, para exercer as funções de Diretora da Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – REPOJURN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1846
Data 06/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1845, de 06 de dezembro de 2022
Alterar as férias da Juíza HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, estabelecidas de 19/01 a 28/01/2023, conforme portaria nº 728/2022-CJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1845
Data 06/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1844, de 06 de dezembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Marília Cláudia Lemos Monteiro Ferreira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1844
Data 06/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1843, de 05 de dezembro de 2022
Institui a Comissão de Organização da Posse do Novos Dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o Biênio 2023-2024 e dá outras providências. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1843
Data 05/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1842, de 05 de dezembro de 2022
Designa o Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, de 05 a 19 de dezembro de 2022. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1842
Data 05/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1841, de 05 de dezembro de 2022
Prorroga, até 06 de janeiro de 2023, a designação da Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para auxiliar a equipe do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1841
Data 05/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
PORTARIA Nº 1840, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Exonera VITOR EMANUEL TEIXEIRA DE FRANÇA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1840
Data 05/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1839, de 05 de dezembro de 2022
Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021, de 26 de abril de 2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS FILHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1839
Data 05/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1838, de 05 de dezembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Luzia Maria Damasceno Silva de Souza.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1838
Data 05/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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