Atos Normativos
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Convoca o Juiz de Direito JUSSIER BARBALHO CAMPOS e a Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para compor a 2ª Turma Recursal Temporária, como suplentes, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1567
Data 24/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga, a partir de 20 de outubro do corrente ano, a designação da Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 05 de outubro a 04 de dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1566
Data 21/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Prorroga, até 27 de outubro de 2022, a designação do Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1565
Data 21/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, e o Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA como seu respectivo substituto, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1564
Data 21/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, e a Juíza de Direito LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA como sua respectiva substituta, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1563
Data 24/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1562
Data 21/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder ao magistrado MICHEL MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença médica para acompanhar sua esposa, submetida a procedimento cirúrgico, com efeito retroativo ao dia 19 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1561
Data 21/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia o servidor HENARA MARQUES DA SILVA COELHO PAZ para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1560
Data 21/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1559
Data 21/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz/RN, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 18 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1558
Data 21/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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