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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1567, de 24 de outubro de 2022
Convoca o Juiz de Direito JUSSIER BARBALHO CAMPOS e a Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para compor a 2ª Turma Recursal Temporária, como suplentes, pelo período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1567
Data
24/10/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1566, de 21 de outubro de 2022
Revoga, a partir de 20 de outubro do corrente ano, a designação da Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 05 de outubro a 04 de dezembro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1566
Data
21/10/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1565, de 21 de outubro de 2022
Prorroga, até 27 de outubro de 2022, a designação do Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1565
Data
21/10/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1564, de 21 de outubro de 2022
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, e o Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA como seu respectivo substituto, pelo período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1564
Data
21/10/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1563, de 24 de outubro de 2022
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, e a Juíza de Direito LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA como sua respectiva substituta, pelo período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1563
Data
24/10/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1562, de 21 de outubro de 2022
Designa a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca, pelo período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1562
Data
21/10/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1561, de 21 de outubro de 2022
Conceder ao magistrado MICHEL MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença médica para acompanhar sua esposa, submetida a procedimento cirúrgico, com efeito retroativo ao dia 19 de outubro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1561
Data
21/10/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1560, de 21 de outubro de 2022
Nomeia o servidor HENARA MARQUES DA SILVA COELHO PAZ para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1560
Data
21/10/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1559, de 21 de outubro de 2022
Exonera LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1559
Data
21/10/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1558, de 21 de outubro de 2022
Conceder à magistrada GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz/RN, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 18 de outubro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1558
Data
21/10/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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