Atos Normativos
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Exonera MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1516
Data 11/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao servidor JOSÉ GILVAN ALVES, Oficial de Justiça, lotado na Comarca de Apodi/RN, licença para atividade política, com efeitos retroativos ao dia 02 de julho de 2022, mantendo a remuneração do respectivo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1515
Data 10/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Exonera BRENNO LIVIO BARBOSA BEZERRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1514
Data 10/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao Juiz de Direito RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, titular da Comarca de Angicos/RN, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, com efeitos retroativos ao dia 22 de setembro de 2022, estendendo-se até o dia 11 de outubro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1513
Data 10/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Aposenta ANDRÉA CAVALCANTI BARBALHO SOUZA NUNES, Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1512
Data 10/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora MÁRCIA ALCIONE DANTAS, Analista Judiciário, para exercer suas funções perante a 1ª Turma Recursal Permanente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1511
Data 10/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia o servidor FRANCY GLEYDSON MACHADO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1510
Data 10/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia o servidor SÉRGIO PAULO ALBUQUERQUE DE SOUZA MELO para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Infraestrutura e Sistemas Judiciais. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1509
Data 10/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a desaverbação das licenças-prêmios referentes aos quinquênios de 1987/1992 e 1992/1997, anteriormente computadas através da Portaria nº 330/1997-TJ para fins de aposentadoria, em favor da servidora SUELLY FREIRE BARBALHO, Oficial de Justiça, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1508
Data 10/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia ALANA CÂMARA QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1507
Data 07/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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