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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 30, de 26 de junho de 2018
Institui procedimentos para redistribuição processual e instalação da transformada 2ª Vara de Família em 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
30
Data
26/06/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 29, de 20 de junho de 2018
Institui o Projeto Experimental de Teletrabalho, no âmbito da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
29
Data
20/06/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 28, de 12 de junho de 2018
Dispõe sobre procedimentos alusivos à Tabela de Lotação de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
28
Data
12/06/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 27, de 08 de junho de 2018
Suspende os efeitos da Portaria Conjunta nº 23-TJ, de 28 de maio de 2018, que Institui procedimento para a agregação da Comarca de Poço Branco à Comarca de João Câmara, nos termos da Resolução nº 33/2017, de 23 de agosto de 2017.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
27
Data
08/06/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 26, de 30 de maio de 2018
Suspender o expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no dia 1º de junho de 2018, ficando também suspensos, neste dia, os prazos em geral.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
26
Data
30/05/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 24, de 28 de maio de 2018
Revogar, parcialmente,o Art. 3º da Portaria Conjunta nº 20/2018-TJ (DJE 16/05/2018), para autorizar o atendimento aos advogados, no turno matutino, durante a Semana de Baixa e Movimentações Processuais no Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte, que ocorrerá de 04 a 08 de junho de 2018.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
24
Data
28/05/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 23, de 28 de maio de 2018
Tipo
Portaria Conjunta
Número
23
Data
28/05/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 22, de 18 de maio de 2018
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2018.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
22
Data
18/05/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 21, de 10 de maio de 2018
Altera a Portaria Conjunta nº 03-TJRN, de 16 de janeiro de 2018, que institui Grupo de Apoio à Meta nº 4/2018 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para acrescentar a competência do referido grupo para o julgamento das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 - Meta nº 6/2018 do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
21
Data
10/05/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 20, de 23 de abril de 2018
Institui a Semana de Baixa e Movimentações Processuais no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
20
Data
23/04/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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